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Atendendo a um pedido da
diretoria da Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste (Acislo), na manhã
desta sexta-feira (10), o presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina
(Imetro/SC), João Carlos Ecker, acompanhado do diretor de metrologia do
instituto, Hazael Batista, participou de uma conversa com empresários
lourencianos. O encontro oportunizou a apresentação da entidade, troca de
informações e esclarecimentos.
Ao longo da conversa, Ecker
e Batista explicaram, por exemplo, que 90% das atividades do instituto são
relacionadas a área da metrologia legal, ou seja, tudo que é possível medir
amparado em portarias ou regulamentações. “São bombas de combustíveis, balanças,
taxímetros, radares, etilômetros (bafômetros), entre outros. Mas o carro chefe
é a área comercial envolvendo as balanças e as bombas de combustíveis”, disse
Batista revelando que hoje, no estado de Santa Catarina, há em torno de 130 mil
instrumentos fiscalizados por 22 equipes do Imetro. Segundo ele, essa aferição
visa garantir que o consumidor compre um produto ou serviço com valor justo.
Embora existam
programações e protocolos que são seguidos, a comitiva do Imetro catarinense
deixou claro que há um canal de comunicação, através da ouvidoria, onde a
sociedade pode gerar demandas para fiscalização. “Entrando em contato via
ouvidoria, o instituto vai enviar uma equipe para verificar e dar uma resposta
ao consumidor”, disse Batista. Hoje o Imetro atua com a matriz em São José e
escritórios regionais em Tubarão, Itajaí, Joinville e Chapecó.
Segundo Ecker, o
instituto tem duas funções. A primeira delas é proteger o consumidor. Contudo,
ele frisa que é também proteger a livre concorrência e permitir que as empresas
trabalhem dentro das normas e obrigações legais. “Santa Catarina é um estado
empreendedor e inovador. Nós só perdermos para São Paulo”, chama a atenção.
Para o presidente do
instituto, esse diálogo visa mostrar que o Imetro não é um vilão e, que apesar
de ser responsável pelas aferições, a instrução também faz parte do trabalho. “Nós
temos a nossa função de controle, verificação e fiscalização, mas temos também
o lado social. Precisamos fazer esse elo e ser parceiro”.
Dificuldade
Hoje, conforme Ecker, a
maior dificuldade é em relação a recursos. Ele explicou que a atual estrutura
gera, com projetos e ações, uma demanda de aproximadamente R$ 17 milhões e
produz cerca de R$ 40 milhões. “Não é a demanda total que estamos fazendo. Nós
temos um potencial em Santa Catarina para duplicar. Porém, para isso acontecer
é preciso uma estrutura maior”, disse ele justificando que, como gestor, não
pode aumentar a estrutura, pois num futuro próximo pode haver cortes e a
estrutura ser inviabilizada, já que os repasses hoje ocorrem por meio de
convênios. “Essa é a maior dificuldade nossa e de todo o Brasil. A nossa
sugestão é que haja uma lei nacional ou estadual que delegue para as
autarquias. Desta forma nós vamos ter garantias de valores para investimentos”,
desabafou.
Função
De acordo com o
presidente da Acislo, Marcio Nierotka, reuniões como essa com o Imetro fazem
parte da missão da entidade. “A associação tem esse papel. Nós precisamos
aproximar entidades como o Imetro do empresariado para que haja o
desenvolvimento de forma organizada e dentro da legalidade”, falou ele
emendando que são momentos onde há a possibilidade dos empresários esclarecerem
dúvidas e conhecer o trabalho.
Lembrando que hoje o
consumidor está mais informado e exigente, Nierotka defende que as empresas
precisam estar atualizadas e isso gera competitividade. “Foi uma excelente oportunidade de o
associado construir uma aproximação com a entidade. Eles deixaram claro que o
Imetro não é um órgão apenas punitivo e que está aberto para orientações”,
reforçou.
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