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A Secretaria do Estado da Fazenda/SC em parceria com a Federa??o das Associa??es Empresariais de Santa Catarina (FACISC) lan?ou no segundo semestre deste ano o edital do Projeto Di?logo Social. Em reuni?o realizada na quarta-feira, 29 de setembro, coordenadores das ger?ncias regionais da SEF e representantes da FACISC tra?aram novas estrat?gias para capta??o de projetos.
O Di?logo Social vai oportunizar o financiamento de iniciativas em educa??o fiscal, que poder?o ser contemplados com um total de R$ 300 mil para 15 projetos. Os recursos ser?o divididos meio a meio entre Governo do Estado e iniciativa privada, e os projetos selecionados dever?o ter foco no desenvolvimento dos cidad?os em rela??o ? aplica??o dos recursos p?blicos, ? participa??o comunit?ria e ? abertura do di?logo entre sociedade e poder p?blico. A sele??o ser? feita por uma comiss?o formada por membros da Secretaria da Fazenda e da FACISC, e a inscri??o deve ocorrer por meio das ger?ncias regionais da Fazenda, espalhadas em 15 regi?es. A chamada de projetos est? aberta para iniciativas que visem a educa??o fiscal e sejam direcionados a alunos do ensino fundamental, secund?rio e universit?rio; servidores p?blicos de todas as esferas de governo; sociedade civil organizada em associa??es; Ongs; sindicatos entre outros. O prazo m?ximo para execu??o dos projetos ser? de 18 meses.
Segundo a coordenadora do Programa Educa??o Fiscal, Dirce Martinello, a Federa??o das Associa??es Empresariais tem um papel muito importante na execu??o do Projeto Di?logo Social. "A FACISC ? fundamental, pois ? a nossa porta com a sociedade".
Com os projetos, Fazenda e FACISC pretendem aumentar a participa??o dos gestores p?blicos municipais, aumentar a conserva??o do patrim?nio p?blico, e promover a abertura e aumento do di?logo social entre sociedade organizada e poder p?blico.
O Di?logo Social faz parte do Programa de Educa??o Fiscal, da Secretaria de Estado da Fazenda, que mant?m um conv?nio com a FACISC para a promo??o do Programa Nacional de Educa??o Fiscal (PNEF) no Estado. O conv?nio foi firmado por meio do F?rum de Assuntos Tribut?rios, que j? existe desde 2006 entre as duas entidades.
Sobre a educa??o fiscal
A educa??o fiscal ? uma pr?tica na ?rea educacional que discute a rela??o do cidad?o com o Estado no campo financeiro, integrando suas duas vertentes: a arrecada??o e o gasto p?blico. Santa Catarina ? destaque nacional no Programa, que promove atividades desde a pr?-escola para aumentar a conscientiza??o sobre a import?ncia da ?tica no servi?o p?blico e da participa??o da sociedade no acompanhamento e aplica??o dos recursos p?blicos. O Programa ? coordenado em SC pelas Secretarias da Fazenda, Educa??o e Receita Federal.
O objetivo do conv?nio com a FACISC ? promover a coopera??o entre as entidades para aumentar a abrang?ncia da educa??o fiscal no Estado. Al?m de disponibilizar espa?o f?sico para reuni?es e eventos, a Federa??o se compromete com a divulga??o e promo??o das atividades entre seus cerca de 30 mil empres?rios associados. ? Fazenda cabe, al?m de disponibilizar a estrutura de divulga??o, promover cursos de capacita??o aos interessados.
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